Prefeitura Municipal de Caravelas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Serviços on-line
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Econômico
Serviços referentes às Empresas e Profissionais Autônomos estabelecidos no município.
Imobiliário / IPTU
Serviços referentes aos Imóveis do município.
Contribuinte / Outros
Serviços como emissão de DAM de diversas taxas avulsas, DAM de ISS para empresas estabelecidas fora do município e acompanhamento dos trâmites de processos.
Documentos
Formulários e documentos úteis.
Início
Selecione o serviço desejado clicando o botão esquerdo do mouse sobre as guias.
Documentos
Baixe aqui documentos e requerimentos úteis para entrada de processos junto a prefeitura.
DECRETOS
DECRETO ITBI
CORRIGE MONETARIAMENTE A TABELA DE PREÇOS PARA A AVALIAÇÃO DE IMOVEIS E BASE DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NFS-e
INSTITUI E REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI
LEI COMPLEMENTAR 001
ALTERA A LEI 413, DE 01 DE OUTUBRO 2015 (Código Tributário Municipal) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO PARA NFS-e
REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO NFS-E
PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO, PARA HABILITAÇÃO NO PORTAL
Acesso Rápido
Certidão
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IPTU 2025
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Prefeitura Municipal de Caravelas
Telefone: (73) 3297-1112
SAATRI
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